Também pode pedir a renovação do Cartão de Cidadão se o mesmo foi perdido, destruído ou roubado / furtado.

Todos os portugueses que vivam em Portugal ou no estrangeiro têm a obrigatoriedade de ter um Cartão de Cidadão, a partir dos 20 dias de idade. Como tal, qualquer cidadão com nacionalidade portuguesa pode pedir e renovar o mesmo.

Segundo o Tratado de Porto Seguro, qualquer cidadão com nacionalidade brasileira que tenha um título de residência válido, também pode pedir e renovar o Cartão de Cidadão.

A renovação pode ser feita de 3 formas: pela internet, presencialmente ou de forma automática.

1. Renovação pela internet do Cartão de Cidadão

   Qualquer português com idade igual ou superior a 25 anos, que precise de alterar os seus apelidos, a sua morada ou os seus contactos, poderá renovar o Cartão de Cidadão online (ou num Espaço Cidadão), desde que se aplique uma das seguintes condições:

   • se o cartão foi perdido, destruído, roubado ou furtado. No entanto, o cartão a ser substituído tem de ter validade superior a 60 dias. O novo cartão irá ter a mesma validade do cartão substituído;

   • se a validade do cartão estiver quase a terminar ou se está caducado há menos de 30 dias.

Notas importantes:

1. Se perdeu o Cartão de Cidadão ou se tiver sido destruído, roubado ou furtado, precisa de cancelar o cartão antes de proceder à renovação através da internet.

2. Se o Cartão de Cidadão tiver perdido a validade há menos de 30 dias, só é possível realizar o serviço com uma Chave Móvel Digital que tenha sido ativada com o Cartão de Cidadão antigo. Se tiver um Cartão de Cidadão caducado não conseguirá ativar a Chave Móvel Digital e terá de se deslocar a uma Loja de Cidadão ou balcão do Instituto dos Registos e Notariado.

   2. Renovação presencial do Cartão de Cidadão

   Para realizar a renovação presencial do Cartão de Cidadão terá de fazer um agendamento prévio da data e local de atendimento.

   Pode pedir a renovação nos locais seguintes:

   • balcões de atendimento do IRN (incluindo Conservatórias e Lojas de Cidadão);

   • nas Lojas do Cidadão;

   • se estiver nos Açores, nas Lojas RIAC;

   • na rede de Espaços Cidadão com serviço de renovação do CC (serviço disponível a partir dos 25 anos, sem alteração de dados);

   • se estiver fora de Portugal, nos postos consulares portugueses.

3. Renovação automática do Cartão de Cidadão

   A renovação automática do Cartão de Cidadão só se aplica aos cidadãos portugueses com 25 ou mais anos, residentes em Portugal e que:

   • não estejam sujeitos ao regime do maior acompanhado;

   • não precisem de alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos;

   • tenham o Cartão de Cidadão caducado, ou a caducar dentro de 60 dias, e ainda não tenham pedido a renovação por outra via (presencialmente ou pela internet);

   • tenham as impressões digitais e a fotografia no sistema dos serviços do IRN.

Quem tem o Cartão de Cidadão caducado ou a caducar, e ainda não pediu a renovação, vai receber, por correio, uma carta PIN para fazer a renovação automática, sem alteração de dados. Caso tenha o número de telemóvel associado ao Cartão de Cidadão, vai receber um SMS de CCIDADÃO a avisar que vai receber a carta PIN.

A carta terá uma referência de multibanco para o pagamento do serviço de renovação. Depois do pagamento ser efetuado no prazo indicado, o novo Cartão de Cidadão será enviado para sua casa. Se não fizer o pagamento dentro do prazo, o cartão não será emitido e terá de fazer a renovação presencialmente ou pela internet.

Se não receber a carta PIN, pode pedir uma segunda via por telefone, através do (+351) 210 990 111 - Linha Cartão de Cidadão (disponível nos dias úteis, das 9h às 18h).

Artigo obtido através de https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao.